SECRETÁRIO CONFIRMA QUE CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO ESTÁ EM ESTUDO



Muito em breve poderá ser divulgado o concurso público de Agente Penitenciário do Estado de Minas Gerais (Concurso Agente Penitenciário MG 2019). O secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio de Araújo, reconheceu o déficit nos quadros do sistema penitenciário e socioeducativo do Estado.

Para reverter o atual quadro, em reunião na Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 08 de outubro, ele afirmou que estudos para novos concursos foram iniciados. Segundo Araújo, a carência é de aproximadamente 1.100 agentes penitenciários e 500 agentes socioeducativos. Os cargos serão preenchidos através de novos concursos.

“Já estamos considerando a abertura de concurso público, na verdade, para as duas carreiras”, disse.

Atualmente o Estado conta com 16.514 agentes de segurança penitenciários, sendo 14.314 servidores efetivos e 2.200 contratados. Já os agentes socioeducativos, são 1.901 profissionais, sendo 1.113 no quadro permanente e 788 em caráter provisório.

Em 2018, um edital de processo de seleção simplificado foi aberto para contratação de 753 agentes penitenciários. Em relação aos socioeducativos, o secretário afirmou que, em função de uma ação direta de inconstitucionalidade acatada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), não é mais possível realizar a contratação de profissionais temporários.

Em 2017, a subsecretária de Estado de Gestão de Pessoas, Warlene Salum Rezende, anunciou que o governo fará novos concursos para substituir os terceirizados. Ela participou de audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que discutiu a política carcerária do Estado e as demandas dos agentes.

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De acordo com o jornal “O tempo”, nos últimos três anos, o número de presos saltou de 54,8 mil para mais de 70 mil, e o de unidade prisionais, de 148 para 210. A quantidade de agentes, por sua vez, passou de 18 mil para 19 mil. Mas até 31 de dezembro, vencem os contratos de 1.800 profissionais e não haverá renovação ou substituição, por impedimento legal. Com isso, cairá para 17 mil o número de funcionários, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). O quadro seria menor que o de 2014 e pode ser ainda mais enxuto na prática, segundo outras entidades da categoria. O governo do Estado não informa o efetivo por motivos de segurança.



Em breve novas turmas!




Fonte: Notícias Concursos






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