Como saber se um concurso vai abrir? Veja dicas

G1, 20/09/2016 - Por Lia Salgado

Na coluna desta semana, a especialista Lia Salgado fala sobre a dificuldade em saber para qual concurso estudar. A especialista também orienta o que fazer quando a aprovação não é homologada.

Em qualquer caso, é importante acompanhar a página do órgão ou instituição para onde são as vagas, além do site da banca organizadora, porque a responsabilidade da contratada vai somente até a homologação do concurso. As nomeações são informadas na página da administração pública.

Caso saiam os resultados finais de um concurso e o mesmo não ser homologado pela administração, cabe denunciar ao Ministério Público, para que o mesmo apure se há irregularidades.

Antes de saber se um concurso está próximo, ela orienta que os cursinhos, tentam vender seus "peixes" como se todos os seus concursos fossem abrir edital dentro de um mês, e fico com medo de investir tempo e dinheiro, em algum concurso que não esteja tão próximo.

Concursos do TRE e TRE

O concurso para o TRE-SP está com inscrições abertas e previsão de provas em fevereiro. Saiu também o TRE-PE com inscrição de 26 de setembro até 20 de outubro e previsão de prova em março do ano que vem.

Segundo Lia, o candidato não deve se preocupar com o fato de serem poucas vagas no edital, porque haverá formação de cadastro de reserva e os tribunais costumam nomear muitos aprovados além do número previsto inicialmente. Além desses, há previsão de diversos outros concursos para tribunais.

Indicativos de que um concurso vai abrir

No caso dos tribunais, a partir do momento em que a validade do concurso anterior expira, já é iniciada a movimentação para um novo edital. Isso porque a justiça não pode parar e é preciso ter aprovados em condições de nomeação, tão logo seja necessário.

A autorização formal para a realização do concurso é ato que dá início ao processo, diz Lia. Por exemplo, no caso de um concurso federal, a autorização vem do MPOG. No caso de um tribunal, do presidente do tribunal. Para concurso municipal, em geral é o prefeito que autoriza.

A partir daí, é criada a comissão para organização do certame, que vai cuidar da preparação da licitação, dos detalhes técnicos quanto a número de vagas e conteúdo programático a ser cobrado nas provas. Em seguida, é feita a licitação para escolha da banca examinadora ou publicada a dispensa de licitação e informada a banca escolhida.

Então é só uma questão de resolver detalhes do edital. Isso pode ser muito rápido, no caso de concursos que ocorrem com frequência e de bancas experientes. Pode demorar mais no caso de concursos inéditos ou bancas novas no mercado ou naquele tipo de concurso.

Todos esses atos são publicados em diário oficial, o que garante que o processo está caminhando.

O problema é que não há prazo estabelecido para cada etapa e isso pode levar de poucos meses a mais de ano, dependendo do caso.

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