Concurso Agências Reguladoras

Agências esperam oferecer 840 vagas

Folha Dirigida, 24/05/2016

Algumas agências reguladoras federais realizaram seleções públicas recentemente, enquanto outras programam-se para fazer isso o quanto antes. Estão nessa situação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As duas querem contratar novos profissionais, mas para isso precisam de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A ANTT, por exemplo, assegura que até 31 deste mês encaminhará à pasta um pedido para preencher 701 vagas. A Aneel já fez a solicitação ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual é vinculada, de 139 oportunidades, e cabe ao MME enviar o pleito ao MPOG. Nos dois casos, as carreiras abrangidas serão técnico administrativo, analista administrativo e especialista, mas na ANTT haverá também o cargo de técnico em regulação.

Os ganhos iniciais nas duas agências são de R$6.147,52 para técnico administrativo; R$6.415,52 para técnico em regulação; R$11.529,29 para analista e R$12.432,49 para especialista. Os R$458 referentes ao auxílio-alimentação estão incluídos. A distribuição das 701 vagas pelos cargos da ANTT será assim: 49 técnicos administrativos, 296 técnicos em regulação, 41 analistas e 312 especialistas.

A autarquia, com sede em Brasília, ainda não sabe como ficará a distribuição das vagas pelos estados, pois dependerá do quantitativo autorizado pelo Ministério do Planejamento. No último concurso, de 2012, as vagas destinaram-se, além da sede, a Boa Vista, Rio Branco e Porto Velho, e houve provas objetivas com 120 questões de Conhecimentos Básicos (50) e Específicos (70) para todas as funções, além de exame discursivo e avaliação de títulos para o nível superior.

De acordo com o diretor de Comunicação da Associação dos Servidores da ANTT (ASEANTT), Hugo Ribeiro, o número de oportunidades que deverão ser oferecidas não supre a real necessidade de servidores. "As vagas apenas completam o quadro previsto na criação da agência, com lei de 2001. A realidade mudou muito desde então. É grande a rotatividade de funcionários, o que agrava ainda mais essa realidade deficitária", revelou.

Já a Aneel, solicitou 139 vagas ao MME, sendo 75 destinadas ao cargo de técnico administrativo, 37 para analista administrativo e 27 estão destinadas aos especialistas em regulação de serviços de energia. Ao contrário da ANTT, que já confirmou o envio do pedido até o fim deste mês, o MME ainda não informou, até o fechamento desta edição, se a solicitação da Aneel também será enviada até o dia 31, para que seja analisada pelo MPOG e incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

A última seleção para a agência foi realizada em 2010, e organizada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). À época, foram oferecidas 186 vagas, para as mesmas três carreiras. A validade do certame foi encerrada em 2014, estando o órgão sem contar com um cadastro válido desde então. Todos foram submetidos a 120 questões objetivas e a uma redação. Os candidatos a 3º grau ainda responderam a duas questões discursivas e tiveram seus títulos pontuados. As contratações são feitas pelo regime estatutário.

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