INSS: alterações devem atrasar publicação do edital

Folha Dirigida, 16/12/2015

A contagem regressiva para o edital do concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, inicialmente, estava previsto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18 de dezembro, vai exigir dos candidatos um pouco mais de paciência. Questão de poucos dias. Embora todos os esforços tenham sido feitos para cumprir a previsão de liberação do documento nesta data, entraves burocráticos e alterações deverão inviabilizar a publicação no dia 18. Na tarde desta quarta (16), fontes da própria autarquia informaram uma nova previsão de cronograma, segundo a qual a divulgação do edital deverá ocorrer até a próxima terça, dia 22.

A previsão inicial de publicação nesta sexta, dada por fonte ligada à seleção, havia sido confirmada por entidades sindicais, uma delas a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). Uma das questões ainda pendentes seria a publicação do extrato do contrato com o organizador, o Cespe/UnB, embora isso não necessariamente precise ocorrer antes da divulgação do edital. A distribuição das vagas está definida - após a conclusão dos concursos de remoção interna de técnicos e analistas. O estudo dá uma ideia da necessidade de pessoal da autarquia, mas não permite arriscar ao certo qual será a oferta para cada praça. O concurso deste ano estará sob a responsabilidade do Cebraspe, antigo Cespe/UnB.

Vale lembrar que, por determinação do Ministério do Planejamento, que autorizou o concurso, o INSS tem a o dia 29 deste mês como data limite para a publicação do edital. Uma vez cumprida a nova previsão, com o documento sendo liberado no dia 22, o INSS tornaria público o concurso exatamente uma semana antes do término do prazo estabelecido pelo Executivo. O cronograma prévio do concurso também já está estabelecido, e sua confirmação depende apenas da data efetiva de publicação do edital. Isso porque, segundo o presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, apurou junto ao setor responsável pelo concurso, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março, ou seja, para os dias 20 ou 27 desse mês, garantindo aos candidatos cerca de 90 dias de estudo mais direcionado, contados a partir da publicação do edital e do programa.

Das 950 vagas, 800 serão de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração atual de R$4.614,87 (chegando a R$5.259,87, após seis meses), e 150 de analista, para graduados em Serviço Social, com rendimentos de R$6.832,89 (até R$7.869,09). Esses valores aumentarão em agosto do próximo ano, após o acordo para dar fim à greve do INSS. O técnico receberá R$4.768,90 mensais (R$5.413,90, após seis meses) e o analista, R$7.014,05 (R$8.050,25, após seis meses). O INSS contrata pelo regime estatutário, com estabilidade. A expectativa é que o INSS faça nomeações extras, tendo em vista os últimos concursos e as necessidades de pessoal. Para isso, o instituto terá de solicitar ao Ministério do Planejamento o adicional de 50% das vagas, o que deverá ocorrer. Em 2011, quando ocorreu o último concurso de técnico e perito, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital.

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