JC Concursos, 12/11/2015
Em no máximo 48 dias será lançado o aguardado edital do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E a boa notícia é que o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, confirmou que as provas devem ocorrer no início do ano que vem e que a previsão do órgão é que as contratações aconteçam até o começo do segundo semestre.
"A nossa expectativa é de realização do concurso no primeiro semestre e ainda no primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo semestre de 2016 a gente já possa fazer a contratação, a nomeação dos novos servidores", disse José Nunes Filho em entrevista à Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social).
O órgão só aguarda o processo de remoção interna para definir a distribuição das 950 vagas para técnico e analista do seguro social. Outro ponto a ser finalizado é a assinatura do contrato de prestação de serviços com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe/UnB.
Vale lembrar que o prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a divulgação do edital de concurso do INSS é 29 de dezembro.
Remoção interna
No dia 26 de outubro, o INSS publicou dois editais de remoção interna, sendo um destinado ao cargo de técnico do seguro social e outro para analista do seguro social na especialidade de serviço social.
Esse processo será encerrado em 27 de novembro e, portanto, somente após essa data é que o INSS poderá definir a distribuição das vagas da sua nova seleção. Outro detalhe que deve ser finalizado após o encerramento da remoção é o cronograma do concurso INSS 2015.
O diretor da Fenasps, Moacir Lopes, também havia comentado sobre a remoção interna na entrevista feita com o JC Concursos. Ele disse que o anúncio sobre este processo foi feito por José Nunes durante encontros realizados nos dias 16, 20 e 21 de outubro.
Sobre os cargos do INSS
O emprego de técnico do seguro social ficará com a maior parte das ofertas. Ao todo, o concurso do INSS terá 800 oportunidades para este emprego, que requer certificado de ensino médio.
As demais 150 chances serão para a carreira de analista do seguro social. Para concorrer a um desses postos, os candidatos deverão ter formação superior na área de serviço social.
As remunerações vigentes correspondem a R$ 4.614,87 para técnico e a R$ 6.832,39 para analista, no caso da gratificação (GDASS) de 80 pontos. Mas tais vencimentos podem chegar a R$ 5.259,87 e a R$ 7.869,09, respectivamente, se somados 100 pontos. Nesses valores já está incluso o auxílio-alimentação de R$ 373.
Considerando 100 pontos, as remunerações do técnico compreendem R$ 639,18 de vencimento básico (VB), R$ 1.022,69 de Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e R$ 3.225 de Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS). Já os salários do analista constituem-se da seguinte maneira: R$ 890,42 de VB, R$ 1.424,67 de GAE e R$ 5.181 de GDASS.
Novos salários em 2016
Em 2016, as remunerações e os benefícios concedidos pelo INSS terão um aumento, que foi estabelecido por meio de um acordo feito entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Planejamento.
Com relação aos benefícios, o auxílio-alimentação passará dos atuais R$ 373 para R$ 458, enquanto o valor per capita médio de assistência à saúde sairá de R$ 117,78 para R$ 145 e o auxílio-creche passará de R$ 73 para R$ 321. Já o VB e o GAE terão um aumento de 5,5%, enquanto o aumento do GDASS ainda não foi divulgado. Com o acréscimo dos 5,5%, as remunerações, incluindo o novo vale-alimentação e o GDASS de 100%, chegarão a R$ 5.436,27 para técnico e a R$ 8.081,42 para analista. Vale lembrar que tais valores não incluem o reajuste no GDASS, pois a porcentagem não foi revelada.
O aumento dos benefícios acontecerá já em janeiro de 2016, enquanto as remunerações sofrerão reajuste em agosto, conforme definido no acordo entre o MPOG e os sindicatos.
Banca organizadora do concurso INSS 2015
No final de setembro, foi divulgado, por meio de um boletim de serviço veiculado internamente, que a presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva Iwai, autorizou a contratação do Cespe/UnB para elaborar, organizar e executar todas as etapas do novo concurso.
Depois que o documento interno vazou na internet, o JC Concursos procurou a assessoria de imprensa do INSS. No começo o departamento de comunicação não havia confirmado tal informação, mas depois disse que realmente será o Cespe e que não há previsão para a publicação da dispensa de licitação no Diário Oficial da União (DOU)
Consta no boletim de serviço que, além do Cespe/UnB, o INSS analisou as propostas encaminhadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Lotação das vagas
A distribuição das vagas não foi definida, porém o INSS afirmou que tanto as 800 oportunidades para técnico, quanto as 150 para analista "serão destinadas à lotação nas agências da Previdência Social, nas diversas regiões do país". A expectativa é de que sejam abertas chances para São Paulo e diversos outros Estados, como nos últimos concursos, que aconteceram em 2012 e 2013.
Provas para técnico e analista do seguro social
Quem prestar o novo concurso INSS deve prestar as avaliações objetivas entre o final de fevereiro e o começo de março de 2016. Acontece que o edital será lançado em dezembro e as avaliações só poderão ocorrer no período mínimo de 60 dias após o início das inscrições.
Tal informação já havia sido dita pelo diretor da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde,Trabalho, Previdência e Assistência Social), Moacir Lopes, em entrevista ao JC Concursos. No final de outubro, Lopes comentou que o concurso seria aberto em dezembro e as provas ficariam marcadas para o primeiro trimestre do ano que vem.
Ainda não foram divulgados o conteúdo programático e o número de questões, mas como a organizadora será o Cespe, as perguntas das provas devem ser do estilo certo ou errado.
Importância do concurso INSS 2015
Para o diretor da Fenasps, Moacir Lopes, a realização do certame é importante para diminuir a falta de pessoal, entretanto, o número de vagas será insuficiente para repor o quadro do INSS. Segundo ele, 12.000 funcionários do instituto já estão em fase de aposentadoria e, até 2017, o número chegará a 19.000.
Lopes também comentou que, se novos profissionais não forem contratados, unidades do INSS podem ser fechadas, ou pior, pode haver terceirização de mão-de-obra. "Concurso público é campanha permanente da Fenasps e, no momento, o INSS tem que repor o quadro de profissionais, senão pode perder quase metade da força de trabalho nos próximos anos".
A Fenasps pleiteia que o MPOG libere a autorização de mais seleções no decorrer dos próximos anos e que nomeie grande parte dos excedentes, como ocorreu no último concurso para técnico e perito. Na seleção de 2012, foram abertas 1.875 vagas para técnico e perito, só que, até o prazo final da validade, aconteceram mais de 5.000 convocações.
