Liberação dos concursos terá início em breve



Folha Dirigida, 28/05/2015

O que era uma expectativa se tornou uma garantia na última quarta-feira, dia 27. Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que nas próximas semanas a pasta irá iniciar a liberação de concursos e nomeações. As permissões vinham sendo concedidas apenas em casos excepcionais, até que fosse publicado o decreto de programação orçamentária, que define o chamado contingencimento dos recursos previstos para o ano. A publicação ocorreu no último dia 22, excluindo das restrições a área de pessoal. "Uma vez definido o valor do contingenciamento, nós vamos agora começar a autorizar alguns concursos ou chamamento de concursados", disse Barbosa.

Entre as seleções mais aguardadas para este ano estão as do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal. Com relação à nomeação de aprovados, em resposta aos questionamentos de alguns parlamentares, Barbosa citou especificamente o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre os que terão as convocações autorizadas. "É uma decisão que deve sair até o final de junho", apontou.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 prevê o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos (por meio de novos concursos ou seleções já realizadas) e comissionados, sendo 34.558 apenas no poder Executivo. Dessas, 24.849 correspondem a posições já existentes, sendo 1.399 destinadas à substituição de terceirizados irregulares. O contingenciamento atingiu a todos os ministérios, sendo preservados programas sociais nas área de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Conforme havia sido anunciado, foi publicada nesta quinta-feira, dia 28, uma portaria restringindo gastos de custeio da máquina pública, tais como, despesas com diárias e passagens, consultoria, serviços de cópias, de telecomunicações, locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos, e com terceirização.

O contingenciamento orçamentário ficou em R$69,9 bilhões. Mas, apesar de ser o maior já praticado pelo governo, ele é igual, em percentual do PIB, ao anunciado em 2012 (4,2%), ano em que o fluxo de concursos e nomeações foi normal, com diversas seleções importantes sendo realizadas ou simplesmente autorizadas, com efetivação no ano seguinte. Além disso, segundo Barbosa, o governo ainda espera uma melhora da economia no próximo semestre, em função de investimentos do governo e do aumento de competitividade de diferentes setores, por conta do atual nível cambial.







SEFAZ-DF PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO...
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DO TRF-3 É RETIFICADO...
CEBRASPE PODE SER A ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA ESCRIVÃO DA PCDDF...
EDITAL PROMOTOR MPMG É PUBLICADO...
STJ APROVA CRIAÇÃO DO TRF DA 6ª EM MINAS GERAIS...
SAI RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE OAB XXIX ...
Ver todas

Formas de Pagamento (Cursos Online)

Formas de Pagamento (Cursos Presenciais)

Certificação e Segurança

Reputação



(31) 3295-2500
Fale conosco