Conforme tramitação no site da Câmara dos Deputados, no fim da última segunda-feira, dia 27, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) respondeu ao requerimento de informação (RIC) 163/2015, encaminhado pela Câmara, por iniciativa do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), e que questiona o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar, por sua vez, ainda não recebeu em seu gabinete as declarações da pasta. 

 

A pasta é questionada sobre quantas vagas serão autorizadas para o INSS, para quais cargos e que medidas serão tomadas para cobrir o deficit de pessoal da autarquia. O parlamentar e os interessados na seleção seguem na expectativa, e aguardam uma resposta objetiva que dê mais transparência ao processo de autorização. O documento foi enviado no dia 28 de março à pasta, tendo em vista o cenário delicado que vive o instituto. Conforme dados levantados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a autarquia possui carência de mais de 5 mil servidores em todo o país, e mais de 10 mil encontram-se em abono de permanência, ou seja, aptos à aposentadoria.

 

Aval após o corte - Após a presidente Dilma Rousseff ter sancionado o Orçamento da União deste ano, divulgará o contingenciamento orçamentário, provavelmente em meados de maio. Após isso, o concurso do INSS poderá ser autorizado. A expectativa, porém, é que a presidente do INSS, Elisete Berchiol, cobre o concurso ao MPOG, conforme prometido em recente reunião com a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).

 

O presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, disse que o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negocia o número de vagas com o Ministério do Planejamento. Alexandre chegou a cogitar a contratação dos aprovados para 2016, mas destacou que o concurso precisa acontecer este ano. O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.